Blog & Artigos

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24 fev, 2023 | 3 anos ler

4 Dicas para quem quer estabilidade no seu trabalho CLT

A estabilidade no trabalho representa um período no contrato de trabalho, no qual, o obreiro não poderá ser demitido sem…

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13 dez, 2022 | 3 anos ler

Revisão da Vida Toda | O que é e quem tem direito?

STF é favorável para a Revisão da Vida Toda Na última quinta-feira (01/12/2022) o colegiado do STF, por maioria de…

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18 nov, 2022 | 3 anos ler

Black Friday: o que não querem que você saiba

A Black Friday se tornou febre no Brasil e desde então é cobiçada pelos consumidores para obter os melhores descontos…

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11 nov, 2022 | 4 anos ler

McDonald’s e Carreta Furacão não podem usar personagem Fofão

Direitos Autorais defendidos! TJ-SP entende que McDonald’s e Carreta Furacão não podem usar personagem Fofão No último dia 04 de…

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03 nov, 2022 | 4 anos ler

Vínculo de emprego entre Uber e motorista

Justiça reconhece existência de vínculo de emprego entre Uber e motorista Ainda que nela não exista a subordinação clássica, em…

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24 out, 2022 | 4 anos ler

Como recuperar créditos de PIS/COFINS

Se o seu estabelecimento vende cigarros você tem direito a recuperar créditos de Pis e Cofins

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20 set, 2021 | 5 anos ler

COMO OCORRE A SUCESSÃO EMPRESARIAL

Por Miyaoka Advogados em Santos. Atualmente é muito comum a transferência de equipamentos, clientes, estruturas de uma empresa para outra.…

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15 set, 2021 | 5 anos ler

A PROPAGANDA ENGANOSA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Enganar é fazer alguém acreditar em algo que é falso, errado; induzir em erro. Nas relações de consumo isso não…

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16 abr, 2021 | 5 anos ler

NOVA LEI DE TRANSITO ENTRA EM VIGOR: VEJA PRINCIPAIS MUDANÇAS

Das multas que não pontuam, ao aumento de pontos na CNH: selecionamos os principais pontos, sobre as mudanças no Código…

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16 fev, 2021 | 5 anos ler

Previdenciário – Aposentadoria – Adicional

Você sabia que os aposentados por invalidez têm direito a um acréscimo no valor recebido como aposentadoria quando assistidos por…

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15 jan, 2020 | 6 anos ler

Extinta Multa adicional de 10% do FGTS

Em 12 de dezembro de 2019, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), a Lei nº 13.932 de 11/12/2019,…

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02 maio, 2019 | 7 anos ler

Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. Conheça seus direitos!

A discussão acerca desse assunto ainda permanece e muitas empresas ainda ficam com duvida na hora de proceder o recolhimento…

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25 fev, 2019 | 7 anos ler

Imposto de Renda 2019.

O imposto de renda 2019 veio com novidades! Uma obrigação que tira o sono de muitos brasileiros e acabam tendo…

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21 jan, 2019 | 7 anos ler

Sucessão empresarial e Débitos trabalhistas. Qual a responsabilidade do empresário?

O artigo 448 da Consolidação das Leis do Trabalho caracteriza a sucessão empresarial ou de empregadores em obrigações trabalhistas, conferindo…

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08 jul, 2023 | 3 anos ler

REFORMA TRIBUTÁRIA: ENTENDA COMO VAI SER

O que muda com a reforma tributária? A recente Reforma Tributária é um dos assuntos mais comentados do momento por…

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05 abr, 2023 | 3 anos ler

Regras para aposentadoria de mulheres em 2023

A aposentadoria para mulher é um dos benefícios concedidos pelo INSS, no qual é necessário o preenchimento dos requisitos de…

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05 abr, 2023 | 3 anos ler

Saiba como funciona a rescisão de contrato de aluguel

Você sabia que a rescisão do contrato de aluguel não pode estar condicionada aos reparos no imóvel? Em uma decisão…

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02 mar, 2023 | 3 anos ler

O uso de EPI pode reduzir os danos da sua empresa? Saiba mais

O EPI – Equipamento de Proteção Individual é todo dispositivo ou produto de uso individual utilizado pelo trabalhador, com o…

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24 fev, 2023 | 3 anos ler

Empregadas Domésticas

No ano de 2015 foi implementada a Lei Complementar nº 150, com o objetivo de regulamentar o contrato de trabalho…

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24 fev, 2023 | 3 anos ler

Pensão por morte: o que você precisa saber em 2023

A pensão por morte é um benefício concedido pelo INSS aos dependentes do falecido, com o objetivo de repor o…

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25 jan, 2023 | 3 anos ler

O auxílio-reclusão está maior que um salário mínimo em 2023?

Primeiramente, a resposta é NÃO. Trata-se de fake News. Vamos aos fatos. O que é o auxílio-reclusão? O Auxílio-Reclusão é…

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