Soluções jurídicas estratégicas para casos complexos. Somos referência como advogados em Santos nas áreas Cível, Tributária e Trabalhista.
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O Miyaoka Advogados é formado por uma equipe de profissionais altamente qualificados e experientes no cenário jurídico de Santos e região. Oferecemos uma assessoria única e personalizada, focada na excelência técnica e no atendimento humanizado.
Buscamos atender com eficiência aos nossos clientes e parceiros, aplicando nossa expertise comprovada em Direito Civil, Trabalhista e Tributário. Atuamos de forma decisiva na solução de conflitos judiciais e extrajudiciais, garantindo segurança jurídica e resultados expressivos para seu negócio ou família.
Atuação multidisciplinar com foco em resultados. Nossa equipe de especialistas em Santos oferece suporte técnico de alta complexidade.
Resolução de conflitos, Contratos, responsabilidade civil, família e sucessões, contencioso estratégico para pessoas e empresas.
Recuperação Tributária, Ações Anulatórias e defesas judiciais em execuções fiscais e extrajudiciais em autos de infração;
Ações em que se discutam relações entre cidadão e fornecedores de bens e serviços, onde também se apura a responsabilidade civil do fornecedor, através de medidas judiciais como a de reparação por dano moral e material e de obrigação de fazer ou deixar de fazer determinada ação;
Representação de empresas ou pessoas em (reclamação trabalhista) disputas envolvendo empregado e empregador, questões sindicais e de previdência social (cálculo e pedido de concessão de aposentadoria, revisão do benefício, concessão de pensão por morte);
O término de um relacionamento conjugal é um momento delicado para qualquer família, especialmente quando há filhos envolvidos. Nesse cenário, a definição da guarda dos filhos torna-se um dos principais desafios, exigindo equilíbrio, compreensão e, em muitos casos, a mediação jurídica. A guarda dos filhos não se resume a uma questão burocrática; ela envolve o […]
O que muda com a reforma tributária? A recente Reforma Tributária é um dos assuntos mais comentados do momento por trazer novidades ao Código Tributário Nacional (CTN). Essas mudanças pretendem simplificar o sistema tributário, estabelecendo a unificação de impostos federais, estaduais e municipais. Os tributos referidos serão: IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados); PIS (Programa de […]
A aposentadoria para mulher é um dos benefícios concedidos pelo INSS, no qual é necessário o preenchimento dos requisitos de idade e tempo de contribuição. Após a reforma da lei da previdência, a idade mínima para se aposentar varia entre 55 a 62 anos de idade, a depender da situação ou profissão da segurada.As principais […]
Você sabia que a rescisão do contrato de aluguel não pode estar condicionada aos reparos no imóvel? Em uma decisão da 35ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP constatou que se existir alguma questão contraditória sobre reparos no imóvel alugado, essa questão não é motivo suficiente para os proprietários não receberem as chaves. Nesse sentido, […]
O EPI – Equipamento de Proteção Individual é todo dispositivo ou produto de uso individual utilizado pelo trabalhador, com o objetivo de protege-lo contra riscos que possam ameaçar a segurança e à saúde no trabalho. Qual a finalidade prática dos EPIs? Os equipamentos de proteção individual (EPI) estão de acordo com a Norma Regulamentadora nº […]
No ano de 2015 foi implementada a Lei Complementar nº 150, com o objetivo de regulamentar o contrato de trabalho doméstico. O empregado doméstico é aquele que trabalha em uma residência por mais de 02 (dois) dias, ou seja, se você trabalha por esse período, você tem direito a ter sua carteira de trabalho assinada […]
A pensão por morte é um benefício concedido pelo INSS aos dependentes do falecido, com o objetivo de repor o valor que o falecido recebia como aposentadoria. O regime geral da previdência social entende como dependentes: cônjuge, companheiro, filho, pais e irmãos. Se você possui esse direito é necessário ter o atestado de óbito ou […]
A estabilidade no trabalho representa um período no contrato de trabalho, no qual, o obreiro não poderá ser demitido sem justa causa. As hipóteses que se enquadram no tema são: Essas possibilidades envolvem os seguintes conceitos: Artigo escrito por Thais Pontes Sidronio, pós-graduanda em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Damásio, advogada atuante […]
