Antes de falarmos sobre a restituição do IRPF, vale salientar que é importante você acompanhar o andamento da sua declaração através do site da Receita Federal. Para isso o procedimento é muito simples, basta acessar o portal e-CAC e informar seus dados como CPF , código de acesso e senha. É importante ficar atento as mudanças no status da sua declaração pois é através do portal que você é notificado caso tenha ocorrido algum erro durante processo de entrega.
O primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2019, ficará disponível para consulta a partir do dia 10 de junho. Cerca de 2,5 milhões de contribuintes terão direito à restituição, totalizando R$5,1 bilhões. Os primeiros depósitos serão realizados no dia 17 do mês vigente, contribuintes idosos e com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, têm prioridade nesse primeiro lote. O valor da restituição estará corrigido, neste primeiro lote, em 1,54 % relativo à taxa Selic de maio a junho de 2019.
O contribuinte que quiser saber se teve sua declaração liberada, deverá acessar o site da Receita Federal na internet, ou, ainda pela forma mais fácil, através do aplicativo nos tablets e smartphones.
Neste ano a Receita recebeu 30,7 milhões de declarações até o dia 30 de abril, prazo final para a entrega do documento sem multa, o órgão esperava 30,5 milhões, O número de declarações recebidas pela Receita neste ano foi 4,8% maior que o ano passado, superando suas expectativas.
A Receita lembra que a restituição do IRPF ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerer por meio da internet, mediante formulário eletrônico Pedido de pagamento de restituição.
Caso o contribuinte tenha direito e o valor não tenha sido creditado, poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a central de atendimento.
Abaixo o calendário com as datas previstas das outras restituições:
- 1º Lote 17 de junho de 2019
- 2º lote 15 de julho de 2019
- 3º lote 15 de agosto de 2019
- 4º lote 15 de setembro de 2019
- 5 º lote 15 de outubro de 2019
- 6º lote 18 de novembro de 2019
- 7º lote 16 de dezembro de 2019
Escrito por administrador
Especialista jurídico da equipe Miyaoka Advogados. Comprometido em trazer clareza e estratégia para as questões legais mais complexas.
Ver mais artigosDúvidas sobre este tema?
Nossa equipe especialista está pronta para analisar o seu caso específico.
Falar com Advogado Agora
